Bolsa de estudo

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Bolsa de estudo é um benefício concedido ao aluno da rede particular de ensino, por força de convenção coletiva de trabalho ou de livre arbítrio da instituição de ensino, na forma de desconto integral ou parcial sobre os valores cobrados pela prestação de serviços educacionais. A bolsa de estudo pode ser conferida com base em critérios de natureza econômica (o rendimento familiar do estudante) e ou acadêmica (o aproveitamento escolar do estudante).

Se atribuídas com base em critérios econômicos as bolsas estão, normalmente, condicionadas a um aproveitamento escolar mínimo. Já se forem atribuídas com base em critérios exclusivamente acadêmicos (bolsas de mérito ou outras) não estão, por norma, condicionadas à satisfação de critérios de natureza econômica.

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