Pessoa física

De GWiki
Revisão de 16h22min de 27 de agosto de 2010 por Vivi (discussão | contribs) (uma edição: Importação páginas educação corporativa)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegaçãoIr para pesquisar

Pessoa física ou pessoa natural, é o ser humano, tal como percebido por meio dos sentidos e sujeito às leis físicas.

Uma pessoa física ou natural é aquela com possibilidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil — isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio. A legislação brasileira prevê três estados de capacidade para exercer direitos e deveres: a capacidade plena, a incapacidade relativa e a incapacidade absoluta.