Poder público, Conveniada

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Conveniada poder público informa se a instituição é conveniada a um poder público. Apenas para instituição privada em atividade.

As opções disponíveis são:

  • Estadual e Municipal
  • Estadual
  • Municipal

Dica

  • De acordo com o INEP, convênio pode compreender acordo de cooperação técnica, repasse de recursos, prestação de serviços, entre outros, e suas regras são disciplinadas pelo art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.