Professor, Regime de trabalho

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Regime de trabalho é a tela onde são relacionadas os regimes de contratação dos professores da instituição.

Exemplo:
* Concursado/efetivo/estável - Servidor com provimento de cargo público efetivo permanente no quadro da secretaria de educação, mediante ato formal.
  • Contrato temporário - Contrato celebrado entre a pessoa física e a secretaria de educação, para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal, regular e permanente, ou motivado pelo acréscimo extraordinário de serviços.
  • Contrato terceirizado - Contrato de prestação de serviços celebrado com empresa intermediária, para a realização de serviços. A relação de emprego se dá entre o trabalhador e a empresa contratada, e não diretamente com a secretaria de educação.
  • Contrato CLT - Contrato celebrado entre a pessoa física e a secretaria de educação, que segue as normas da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e exige a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo empregador, de acordo com o Decreto Lei nº 5.452, de 1º/5/1943.

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