Mudanças entre as edições de "Contribuinte"
De GWiki
Ir para navegaçãoIr para pesquisar| (Uma revisão intermediária por um outro usuário não está sendo mostrada) | |||
| Linha 5: | Linha 5: | ||
* ''Tributação no Município'', quando é obrigada a pagar impostos; | * ''Tributação no Município'', quando é obrigada a pagar impostos; | ||
| − | * '' | + | * ''Isento'', quando possui isenção para o pagamento de impostos. |
| − | * ''Tributação Fora do Município''. | + | * ''Tributação Fora do Município'', quando o serviço é prestado fora do Município. Indicar se, nas situações de serviço prestado fora do município, a atividade prestada permite retenção para outro município. |
| − | * ''ISS Suspenso por Decisão Judicial''. | + | * ''ISS Suspenso por Decisão Judicial'', trata-se da suspensão da exigibilidade do crédito tributário em caso de reclamações e recursos; medida liminar em mandado de segurança, medida liminar ou de tutela antecipada, entre outros. |
[[Categoria:Educação Corporativa]] | [[Categoria:Educação Corporativa]] | ||
Edição atual tal como às 11h55min de 11 de maio de 2015
Contribuinte é o sujeito passivo de uma obrigação tributária. Em outros termos, é aquele que se sujeita, por previsão legal, ao pagamento de tributos ao Fisco.
Os tipos de contribuintes são:
- Tributação no Município, quando é obrigada a pagar impostos;
- Isento, quando possui isenção para o pagamento de impostos.
- Tributação Fora do Município, quando o serviço é prestado fora do Município. Indicar se, nas situações de serviço prestado fora do município, a atividade prestada permite retenção para outro município.
- ISS Suspenso por Decisão Judicial, trata-se da suspensão da exigibilidade do crédito tributário em caso de reclamações e recursos; medida liminar em mandado de segurança, medida liminar ou de tutela antecipada, entre outros.
