Apostila, Nota fiscal eletrônica

Bem-vindo à GWiki da Gennera | Apostila Configuração de Nota fiscal eletrônica Nesta página você encontra informações sobre a utilização do Portal acadêmico e financeiro da Gennera, para que possa aprimorar seus conhecimentos e utilizar o sistema com segurança.

Metodologia

A Gennera busca, por meio das capacitações no formato assíncrono , proporcionar flexibilidade de horário e acesso ao curso, pois aprendente e instrutor não necessitam estar ao mesmo tempo e no mesmo local físico para participarem.

Os materiais didáticos são subdivididos em módulos, visando disponibilizar de maneira mais detalhada cada um dos processos trabalhados dentro do sistema, sendo que cada módulo/apostila contém, de forma resumida, a explicação das principais funções relacionadas ao tema em estudo.

A leitura da apostila deve ser acompanhada da navegação e leitura da Wiki de cada tela aqui citada, para complementação do estudo (a ligação entre as páginas é feita nas palavras apresentadas em azul, basta clicar e ser direcionado a tela). Lá você encontrará uma descrição do funcionamento da tela, regras e dicas de utilização. Vale lembrar que a página com descrição da tela também é acessada ao clicar no botão “WIKI” disponível na própria tela, assim, você poderá acessá-la sempre que precisar.

Recomendamos para o estudo que você mantenha uma janela do navegador aberta com a apostila e outra janela com o acesso ao sistema. Desta forma, você pode entrar na tela indicada e estudá-la diretamente no sistema para uma melhor compreensão. Você também pode imprimir a apostila, através do caminho "Arquivo > Imprimir" de seu navegador. Caso opte pela impressão, lembre-se de imprimir também a descrição de cada tela mencionada para que o material fique completo e você não perca nenhum detalhe.

Introdução

Neste módulo você vai aprender os procedimentos para configuração da Nota Fiscal Eletrônica (NFe). Dessa forma, seguiremos um passo-a-passo por cada uma das telas necessárias, informando os procedimentos desde o cadastro dos parâmetros de cálculo dos impostos e da natureza da empresa que irá gerar as informações para emissão da Nota Fiscal Eletrônica.

Pré-requisitos

1. Liberação da funcionalidade NFe

A instituição de ensino em que o Município passará a obrigar a geração da NFe, deve solicitar à Gennera através de um chamado no GSAG de Customização de Sistema a implementação do layout de seu Município. Esse layout deve ser enviado à Gennera para que possa ser analisado e implementado de acordo com a necessidade.

2. Verificar a liberação da funcionalidade

Quando a instituição for orientada pela equipe da Gennera da disponibilidade e liberação da funcionalidade para a sua validação/ testes, deverá verificar se as funções de configuração e emissão da Nota Fiscal Eletrônica estão disponíveis através do menu de Utilitário\ NF Eletrônica.

Configuração

Após liberada a funcionalidade de NFe, deve-se proceder com a parametrização das informações de geração e emissão das notas fiscais. O procedimento é o seguinte:

Cadastro do imposto

Por meio da tela Imposto, devem ser cadastrados pela Instituição de Ensino o imposto ISS, para emissão das notas fiscais. Esse imposto deve ser ser registrado com o código 1.

Cadastro de atividade relacionada ao imposto

Após cadastrar o imposto no sistema, o usuário deve proceder com o cadastro da atividade relacionada ao imposto cadastrado, por meio da tela Atividade tipo de imposto.

ATENÇÃO: Essa lista de atividades é definida pela Prefeitura de cada cidade, desta forma, a instituição deve obter essas informações para o
posterior cadastro no Gennera. 

Alguns exemplos de atividade são:

• Exemplo 01:

Imposto: ISS

Atividade: 05690

Descrição: Ensino Superior, Cursos de Graduação e demais Cursos Sequenciais

• Exemplo 02:

Imposto: ISS

Atividade: 05762

Descrição: Serviços de instrução, treinamento e avaliação de conhecimento de qualquer natureza

• Exemplo 03:

Imposto: ISS

Atividade: 05673

Descrição: Ensino Regular pré-escola, fundamental e médio, inclusive cursos Profissionalizantes

Se o código da atividade for o mesmo para todos os níveis de ensino oferecidos pela Instituição, então no campo 'Nível' da tela, selecionar a opção 'Não se Aplica'.

Cadastro de valor do imposto

Após cadastrar o tipo de imposto, o usuário deve cadastrar os parâmetros e alíquota aplicados para o imposto cadastrado, para que no momento da geração do arquivo os valores referentes ao imposto possam ser calculados pelo Gennera. O cadastro desses valores é feito por meio da tela de Imposto.

Parâmetros da NFe

Depois de cadastradas as informações dos parâmetros que definem a funcionalidade de emissão das notas fiscais eletrônicas, é preciso por último cadastrar os parâmetros de utilização da NFe. Para cadastrar essas informações o usuário deve acessar a tela de Parâmetros.

Emissão das NFe

A emissão das notas fiscais ocorre através da tela Remessa.

Relatório

É possível a emissão de relatórios para conferência da previsão de remessas e remessas já enviadas. Estes relatórios estão disponíveis através da tela Relatório.

Regras

• A geração das NFe trabalha com regras de geração simples, mas que devem ser verificadas com atenção para não gerar dúvidas.
• A regra mais importante de emissão é que a NFe será gerada sempre no mês de referência da parcela, independendo se ela está ativa ou não.
  • Por exemplo: o aluno tem parcelas de janeiro a dezembro de 2009. As parcelas de janeiro são negociadas em 2 outras parcelas (abril e maio). Quando for gerar as NFe para esse aluno, só será gerada a nota fiscal para o mês de janeiro, não sendo gerada a NFe para as parcelas geradas pela negociação.