Mudanças entre as edições de "Contribuinte"
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Edição das 10h17min de 2 de setembro de 2010
Contribuinte é o sujeito passivo de uma obrigação tributária. Em outros termos, é aquele que se sujeita, por previsão legal, ao pagamento de tributos ao Fisco.
Os tipos de contribuintes são:
- Normal, quando é obrigada a pagar impostos;
- Isenta, quando possui isenção para o pagamento de impostos.
