Mudanças entre as edições de "Certidão civil, Modelo"
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| − | '''Modelo''' | + | '''Modelo''' indica se a certidão civil possui um número de matrícula único, conforme provimento normativo do Conselho Nacional de Justiça (a partir de 2010 todas as certidões de registro civil devem conter o número de matrícula, que identifica o cartório, ano do registro e livro relativos ao registro). |
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Edição das 11h47min de 18 de julho de 2011
Modelo indica se a certidão civil possui um número de matrícula único, conforme provimento normativo do Conselho Nacional de Justiça (a partir de 2010 todas as certidões de registro civil devem conter o número de matrícula, que identifica o cartório, ano do registro e livro relativos ao registro).
As opções disponíveis são:
- Por Termo - indica que a certidão não possui um número de matrícula único (anterior a 2010). Quando selecionado, será bloqueado o campo "Nr. Matrícula".
- Por Matrícula - indica que a certidão possui um padrão de códigos ou matrícula única que identifica o cartório e demais informações para reemissão em qualquer Estado do país. Quando selecionado, apenas o campo "Nr. Matrícula" será habilitado.
