Base nacional comum

Base nacional comum é a expressão utilizada para caracterizar o currículo escolar estabelecido a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Segundo a LDB, em todas as escolas deverá ser garantida a igualdade de acesso dos alunos a uma base nacional comum, de forma a legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional.

A base nacional comum refere-se ao conjunto de conteúdos mínimos das áreas de conhecimento articulados aos aspectos da vida cidadã que devem constar dos currículos escolares do ensino fundamental e médio. Esses conteúdos mínimos das áreas de conhecimento são noções e conceitos essenciais sobre os fenômenos, processos, sistemas e operações, que contribuem para constituição do conhecimento, valores e práticas sociais indispensáveis ao exercício de cidadania plena.

Parte diversificada

De acordo com a LDB, a base nacional comum também deve preponderar uma dimensão diversificada. Essa “parte diversificada” envolve os conteúdos complementares, escolhidos pelos sistemas de ensino e pelos estabelecimentos escolares, integrados à base nacional comum, de acordo com as características regionais, culturais, sociais e econômicas. Assim, a base nacional comum será contemplada em sua integridade, complementada e enriquecida pela parte diversificada, contextualizando o ensino em cada situação existente nas escolas brasileiras.

Composição curricular

A base nacional comum e a sua parte diversificada deverão, portanto, integrar-se ao paradigma curricular, que visa estabelecer a relação ensino fundamental e médio com a vida cidadã, por intermédio da articulação entre vários dos seus aspectos.

De acordo com o Art. 26 da LDB 9.394/96, em Componentes Curriculares - Base Nacional Comum e Parte Diversificada.

<tabsimples> @title=Base nacional comum língua portuguesa= arte= educação física= história= geografia= ciências= matemática= ensino religioso= inglês= @title=Parte diversificada educação ambiental= saúde= orientação sexual= temas locais= ética e cidadania= diversidades culturais= informática= espanhol= </tabsimples>

Ligação externa

• LDB - Lei das diretrizes e bases da educação nacional