Poder público, Conveniada: mudanças entre as edições
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* De acordo com o INEP, convênio pode compreender acordo de cooperação técnica, repasse de recursos, prestação de serviços, entre outros, e suas regras são disciplinadas pelo art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. | |||
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Edição das 16h10min de 1 de agosto de 2013
Conveniada poder público informa se a instituição é conveniada a um poder público. Apenas para instituição privada em atividade.
As opções disponíveis são:
- Estadual e Municipal
- Estadual
- Municipal
Dicas
- De acordo com o INEP, convênio pode compreender acordo de cooperação técnica, repasse de recursos, prestação de serviços, entre outros, e suas regras são disciplinadas pelo art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
