Poder público, Conveniada
De GWiki
Ir para navegaçãoIr para pesquisarConveniada poder público informa se a instituição é conveniada a um poder público. Apenas para instituição privada em atividade.
As opções disponíveis são:
- Estadual e Municipal
- Estadual
- Municipal
Dica
- De acordo com o INEP, convênio pode compreender acordo de cooperação técnica, repasse de recursos, prestação de serviços, entre outros, e suas regras são disciplinadas pelo art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
