Regulamentação/Credenciamento

Regulamentação ou credenciamento informa a situação da instituição quanto à Regulamentação / Credenciamento no conselho ou órgão municipal, estadual ou federal de educação.

ATENÇÃO: Esta informação é obrigatória para as instituições em atividade.

As opções disponíveis são:

• Sim - Está regulamentada/autorizada para funcionar.
• Não - Não possui nenhum documento e não deu entrada no processo de regulamentação/ autorização de funcionamento.
• Em tramitação - O processo de regulamentação/autorização está em andamento.

Estas são as opções oficiais do Censo, de acordo com a tabela do INEP.