Categoria

Categoria é a categoria da instituição. É obrigatória a informação para instituição privada em atividade.

As opções disponíveis são:

• Particular - Instituída e mantida por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, que não se enquadra como comunitária, confessional ou filantrópica.
• Comunitária - Instituída por grupo de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais sem fins lucrativos, que incluam em sua entidade mantenedora representantes da comunidade.
• Confessional - Instituída por grupo de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendam a orientação confessional e ideologia específica.
• Filantrópica - Instituída por um grupo de pessoas físicas ou jurídicas, com a finalidade de oferecer escolarização e/ou apoio pedagógico gratuito à população carente, sem fins lucrativos, e que atenda aos critérios da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999.

Estas são as opções oficiais do Censo, de acordo com a tabela do INEP.